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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.- Identidade do responsável pelo ficheiro

As informações fornecidas pelo UTILIZADOR através de qualquer dos formulários do SÍTIO WEB serão incluídas em um ou mais ficheiros sob a responsabilidade da CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS (doravante, A EMPRESA), entidade inscrita no Registro de Fundaciones (número de registo 250CUL-EXT), com os seguintes dados:

  • Sede social: c/ José Abascal 56, 1º - 28003 Madrid (Espanha).
  • CIF: W0064249F
  • Correio electrónico: iberia@cambridge.org
  •  

2.- Objetivos do tratamento

A EMPRESA tratará as informações fornecidas pelo UTILIZADOR para as seguintes finalidades:

  • Gerir a relação contratual ou comercial estabelecida entre a EMPRESA e o UTILIZADOR.
  • Prestar os serviços solicitados pelo UTILIZADOR.
  • Gerir, administrar, fornecer, ampliar e melhorar os serviços para os quais o UTILIZADOR se inscreveu ou registou, incluindo a inscrição em cursos on-line.
  • Enviar informações sobre modificações nos produtos ou serviços contratados pelo UTILIZADOR.

Adicionalmente, se o UTILIZADOR assim autorizar marcando a caixa correspondente no formulário, os seus dados serão tratados com as seguintes finalidades adicionais:

  • Enviar informações sobre novos produtos ou serviços que possam ser de seu interesse por qualquer meio, inclusive eletrónico, mesmo quando a relação comercial estabelecida entre a EMPRESA e o UTILIZADOR terminar.
  • Partilhar as suas informações de contacto com terceiros, tais como Facebook, Google, LinkedIn ou Twitter, entre outros, para a criação de audiências personalizadas e semelhantes.

O fundamento jurídico que legitima todos os tratamentos anteriores será o consentimento dado pelo UTILIZADOR. Com as finalidades indicadas, os dados serão mantidos indefinidamente ou até o UTILIZADOR exercer os seus direitos de apagamento, oposição e/ou limitação ao tratamento dos dados.

Igualmente, o UTILIZADOR autoriza a EMPRESA a receber uma confirmação de receção e leitura das comunicações enviadas por e-mail utilizando imagens incluídas nos e-mails, as quais, quando descarregadas, geram dados estatísticos. No entanto, o utilizador pode impedir esta confirmação desativando a transferência automática de imagens no seu gestor de e-mail. Além disso, as ligações incluídas nos e-mails estão ligadas ao endereço de e-mail do utilizador, de modo a que A EMPRESA possa ter conhecimento do acesso às ligações. No entanto, os utilizadores podem impedir esta utilização, não acedendo diretamente à ligação.

3.- Destinatários da informação

Os dados que o UTILIZADOR disponibilizou à EMPRESA não serão comunicados a nenhum terceiro, a menos que:

  • A transferência esteja autorizada por lei.
  • O tratamento responda à livre e legítima aceitação de uma relação jurídica cujo desenvolvimento, cumprimento e controlo implica necessariamente a associação de tal tratamento a ficheiros de terceiros, tais como bancos para a faturação dos produtos ou serviços contratados ou empresas de transporte para o envio dos produtos contratados.
  • Os dados sejam solicitados pelo Provedor de Justiça, pelo Ministério Público ou pelos Juízes ou Tribunais ou pelo Tribunal de Contas, no exercício das suas funções.
  • Caso tenha autorizado a partilha da sua informação com terceiros com a finalidade de criar audiências personalizadas e/ou semelhantes, os seus dados serão necessariamente transferidos para terceiros, tais como Facebook, Google, LinkedIn ou Twitter, entre outros. As empresas que gerem as referidas redes sociais estão localizadas nos EUA, um território que não oferece um nível de proteção dos seus dados equivalente ao da União Europeia. No entanto, a maioria das redes sociais nesta situação aderiram ao acordo Privacy Shield entre os EUA e a UE, o que garante um nível de proteção semelhante. Pode consultar as informações sobre as redes sociais acima mencionadas em https://www.privacyshield.gov/list

4.- Caráter obrigatório ou facultativo das informações solicitadas

Os dados obrigatórios de cada formulário serão identificados como tal no próprio formulário.

A recusa em fornecer tais informações impedirá a prestação eficaz do serviço solicitado pelo UTILIZADOR.

5.- Exercício dos direitos

Ao facultar os seus dados, o UTILIZADOR garante que leu e aceitou expressamente o tratamento dos seus dados pessoais tal como indicado. Contudo, poderá, a qualquer momento, revogar o consentimento dado, bem como exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação de tratamento e portabilidade, quando tais direitos forem aplicáveis, através de carta para o endereço acima indicado ou para o e-mail arco@cambridge.org enviando uma fotocópia do seu cartão de cidadão ou documento equivalente e especificando o seu pedido. Pode obter mais informações sobre os seus direitos em www.aepd.es/reglamento/derechos.

Da mesma forma, se considerar que os seus dados foram tratados de forma inapropriada, terá o direito de apresentar uma queixa junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (C/ Jorge Juan, 6. 28001 – Madrid www.aepd.es).

6.- Compromissos do UTILIZADOR

O UTILIZADOR garante que tem mais de 14 anos de idade e que a informação fornecida é precisa e verdadeira.

O UTILIZADOR compromete-se a informar a EMPRESA de qualquer alteração nas informações fornecidas, enviando um e-mail para arco@cambridge.org identificando-se como UTILIZADOR do SÍTIO WEB e especificando as informações a serem alteradas.

Da mesma forma, o UTILIZADOR compromete-se a manter as palavras-passe e os códigos de identificação em segredo e a informar a EMPRESA o mais rapidamente possível em caso de perda, roubo ou acesso não autorizado. Enquanto esta comunicação não ocorrer, A EMPRESA estará isenta de qualquer responsabilidade que possa ser derivada do uso impróprio de tais palavras-passe e códigos de identificação por terceiros não autorizados.

7.- Dados de terceiros facultados pelo UTILIZADOR

No caso de o UTILIZADOR facultar dados pessoais de terceiros para qualquer finalidade, garante que informou previamente os titulares dos dados e obteve o seu consentimento para a comunicação dos seus dados à EMPRESA.
O UTILIZADOR garante que os titulares dos dados têm mais de 14 anos de idade e que a informação fornecida é precisa e verdadeira.

A EMPRESA irá verificar o consentimento dos titulares dos dados através de um primeiro e-mail com conteúdo não comercial, no qual será solicitada a verificação do consentimento dado em seu nome pelo UTILIZADOR.

Caso as responsabilidades derivem de uma violação destas condições por parte do UTILIZADOR, este terá de responder pelas consequências de tal violação.

8.- Cookies e ficheiros de monitorização

A EMPRESA informa o UTILIZADOR que o SÍTIO WEB utiliza cookies para permitir e gerir o acesso, assim como para medir e analisar a navegação dos UTILIZADORES. Os cookies são ficheiros que são instalados no computador a partir do qual se acede ao SÍTIO WEB ou que são utilizados para os fins indicados. 

Estes são os cookies que usamos e a sua finalidade:

  • Cookies técnicos: necessários ou convenientes para a prestação de determinados serviços. Se estes cookies estiverem desativados, não poderá receber o conteúdo do sítio web corretamente.
  • Cookies analíticos: para a monitorização e análise estatística do comportamento de todos os utilizadores. Se estes cookies forem desativados, o SÍTIO WEB pode continuar a funcionar, independentemente do facto de que a informação recolhida por estes cookies sobre o uso do nosso sítio web e do seu conteúdo nos permite melhorar os nossos serviços. Especificamente, a EMPRESA usa:
    • Cookies de Google Analytics, cuja finalidade é gerar um identificador de utilizador único, utilizado para contar quantas vezes um utilizador visita o sítio web, bem como a data da primeira e da última visita ao sítio web. O período de conservação destes cookies será de 26 meses. 
    • Cookies de Facebook, cuja finalidade é conhecer elementos como endereços IP, informações sobre o navegador, localização da página, dados do utilizador e da navegação que faz na página. Para mais informação, consulte a política de cookies de Facebook.
    • Cookies AID de Google, cuja finalidade é vincular a atividade em dispositivos para os quais já tenha iniciado sessão com a sua conta Google. Isto serve para coordenar os anúncios que lhe são mostrados em diferentes dispositivos e para medir eventos de conversão. O período de conservação destes cookies será de 90 dias.

O fundamento jurídico para o tratamento de informações obtidas através de cookies é o seu consentimento.

A informação obtida através dos cookies é armazenada em servidores Google estabelecidos nos EUA, um país que não garante um nível adequado de proteção de dados. No entanto, a Google aderiu ao Privacy Shield e conta com a autorização da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) para a transferência de dados pessoais para os Estados Unidos da América. No caso do Facebook, os dados são operados pela Facebook Ireland Ltd. (4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda).

Igualmente, o utilizador aceita o tratamento de endereços IP cuja utilização permite à EMPRESA recolher dados para fins estatísticos tais como: data da primeira visita, número de vezes visitadas, data da última visita, URL e domínio de onde veio, navegador utilizado e resolução de ecrã. No caso do IP, esta informação é utilizada com base na necessidade tecnológica de permitir a ligação ao serviço através da Internet. O período de conservação deste dado será de 1 mês.

O UTILIZADOR poderá, a qualquer momento, revogar o consentimento dado, bem como exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação de tratamento e portabilidade, quando tais direitos forem aplicáveis, através de carta para o endereço acima indicado enviando uma fotocópia do seu cartão de cidadão ou documento equivalente e especificando o seu pedido. Da mesma forma, se considerar que os seus dados foram tratados de forma inapropriada, terá o direito de apresentar uma queixa junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (C/ Jorge Juan, 6. 28001 – Madrid www.aepd.es).

No entanto, para isso será necessário ser capaz de identificar o utilizador que os solicita e vinculá-lo aos dados obtidos a partir dos cookies. Em alguns casos, esta identificação nem sempre é possível, a menos que o utilizador consiga provar a sua identificação.

9.- Medidas de segurança

A EMPRESA adotou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer provenientes da ação humana ou do meio físico ou natural.

No entanto, o UTILIZADOR deve ser consciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

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