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AVISO LEGAL

1. Informação legal

www.cambridgeemcasa.pt doravante o SÍTIO WEB) é um domínio registado por CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS SUC. IBERIA (doravante, A EMPRESA), entidade inscrita no Registro de Fundaciones, número de registo 250..

NIF: W0064249F
SEDE SOCIAL: C/ José Abascal 56, 1º, 28003 Madrid (Espanha)
TELEFONE: +34 171 58 00
CORREIO ELECTRÓNICO: iberia@cambridge.org

2. Caráter dos serviços

O acesso ao SÍTIO WEB é, em princípio, gratuito, sem prejuízo de que a contratação de produtos ou serviços através do SÍTIO WEB esteja sujeita a uma contrapartida financeira.

3. Responsabilidade do UTILIZADOR

O UTILIZADOR compromete-se a não utilizar o SÍTIO WEB ou a informação nele oferecida para realizar atividades contrárias à Lei, à moral e à ordem pública e, em geral, a utilizá-lo de acordo com as condições estabelecidas pela EMPRESA.

As opiniões, conteúdos e, em geral, todas as atividades realizadas pelo UTILIZADOR, são de sua exclusiva responsabilidade, sem que a EMPRESA se responsabilize pelos danos que possam ser derivados destas atividades fora do seu controlo e sem que a EMPRESA tenha conhecimento efetivo das mesmas.

4. Responsabilidade da EMPRESA

A EMPRESA não será responsável por quaisquer erros no acesso ao SÍTIO WEB ou no seu conteúdo, embora faça todos os esforços para garantir que esses erros não ocorram.

A EMPRESA reserva-se o direito de suspender temporariamente, e sem aviso prévio, a acessibilidade do SÍTIO WEB devido a uma possível necessidade de realizar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.

5. Propriedade Intelectual e Industrial

Todo o conteúdo do SÍTIO WEB (incluindo, mas não limitado a, bases de dados, imagens, desenhos, gráficos, ficheiros de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da EMPRESA e são protegidos por regulamentos nacionais e internacionais sobre propriedade intelectual e industrial, e todos os direitos são reservados.

O nome de domínio, marcas, rótulos, sinais distintivos ou logótipos que aparecem no SÍTIO WEB são propriedade da EMPRESA.

Todos os textos, desenhos gráficos, vídeos ou suportes de áudio que podem ser encontrados neste momento ou no futuro neste sítio da Internet, são propriedade da EMPRESA e não podem ser objeto de modificações, cópias, alterações, reprodução total ou parcial, adaptação ou tradução pelo UTILIZADOR ou por terceiros sem a autorização expressa da EMPRESA.

O uso não autorizado das informações contidas neste SÍTIO WEB, bem como a violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

6. Hiperligações

O estabelecimento de qualquer hiperligação de uma página web externa para qualquer uma das páginas do SÍTIO WEB da EMPRESA estará sujeito às seguintes condições:

  • Não é permitida a reprodução total ou parcial de nenhum dos serviços contidos no SÍTIO WEB da EMPRESA.
  • Não serão incluídas declarações falsas, inexatas ou incorretas sobre as páginas do SÍTIO WEB da EMPRESA e seus serviços.
  • Em nenhuma circunstância a EMPRESA será responsável pelo conteúdo, informação, declarações, opiniões ou serviços disponibilizados ao público na página web a partir da qual for estabelecida uma hiperligação para este SÍTIO WEB.
  • Qualquer hiperligação será feita para a página inicial do SÍTIO WEB.

As hiperligações encontradas no SÍTIO WEB foram previamente pactuadas com os proprietários das páginas web ligadas. A EMPRESA não será responsável pelo uso indevido ou atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública que os utilizadores realizarem nestas páginas ligadas.

7. Validade das condições de utilização

As condições de utilização deste SÍTIO WEB são de natureza indefinida. A EMPRESA reserva-se em qualquer caso o direito unilateral de modificar as condições de acesso a elas, assim como o seu conteúdo.

8. Nulidad e ineficiência das cláusulas

Se qualquer cláusula incluída nestas condições for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade afetará apenas essa disposição ou a parte da mesma que seja nula ou ineficaz, permanecendo as restantes condições em vigor.

9. Lei aplicável e jurisdição

A prestação do serviço deste SÍTIO WEB e estas condições de utilização são regidas pela legislação espanhola.

Qualquer questão litigiosa relativa aos serviços prestados através deste SÍTIO WEB será resolvida através dos tribunais arbitrais do consumidor, mediadores ou semelhantes aos quais a EMPRESA esteja submetida no momento em que o litígio ocorrer, bem como os tribunais correspondentes, de acordo com a legislação espanhola.

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